Processo 91585/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 25/02/2013 14:32
Autuado em 25/02/2013 14:32
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1854/2015 da Segunda Câmara, de 07/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/04/2015 Acórdão   1854/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
29/04/2015 Acórdão   1854/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
22/04/2015   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA
15/04/2015   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
08/04/2015   / Vista NESTOR BAPTISTA
01/04/2015   / Vista NESTOR BAPTISTA
25/03/2015   / Vista NESTOR BAPTISTA
18/03/2015   / Vista NESTOR BAPTISTA
11/03/2015   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
04/03/2015   / Vista NESTOR BAPTISTA
25/02/2015   / Vista NESTOR BAPTISTA
11/02/2015   / Vista NESTOR BAPTISTA
04/02/2015   / Vista NESTOR BAPTISTA
28/01/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
21/01/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
17/12/2014   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
10/12/2014   / Vista NESTOR BAPTISTA
03/12/2014   / Vista NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE UMUARAMA
Gestor ordenador das despesas JOAO SANCHES DOS SANTOS
Órgão repassador MUNICÍPIO DE UMUARAMA
Entidade tomadora CRECHE MARIA PAVAN CERCI - UMUARAMA
Representante legal MOACIR SILVA

Juntadas
DataDescrição
30/07/2014 12:31 do Protocolo 697882/14
25/06/2014 07:55 Devolução do Ofício OCN - 10849/14 - DP
19/05/2014 19:33 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 461641/14
13/05/2014 17:09 do Protocolo 440032/14
12/05/2014 12:32 do Protocolo 433010/14
05/05/2014 11:19 Devolução do Ofício OCN -6809/14 - DP
29/04/2014 12:27 AR do ofício OCN - 6806/14 - DP
29/04/2014 12:27 AR do ofício OCN - 6807/14 - DP
29/04/2014 12:27 AR do ofício OCN - 6808/14 - DP
29/04/2014 12:27 AR do ofício OCN - 6810/14 - DP
29/04/2014 12:27 AR do ofício OCN - 6812/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/07/2014 Ofício de Contraditório   12939/ 2014   
DP  03/06/2014 Ofício de Contraditório   10849/ 2014   
DP  04/04/2014 Ofício de Contraditório   6806/ 2014   
DP  04/04/2014 Ofício de Contraditório   6807/ 2014   
DP  04/04/2014 Ofício de Contraditório   6808/ 2014   
DP  04/04/2014 Ofício de Contraditório   6809/ 2014   
DP  04/04/2014 Ofício de Contraditório   6810/ 2014   
DP  04/04/2014 Ofício de Contraditório   6812/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/05/2015 1114 Acórdão nº 1854/2015
24/04/2015 1106 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2015 de 29/04/2015
16/05/2014 881 Despacho Processual Diverso nº 2038/2014
09/05/2014 876 Despacho Processual Diverso nº 1921/2014
07/04/2014 856 Despacho Processual Diverso nº 1393/2014
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 2772/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/05/2015 08:58 DP  
26/05/2015 09:02 DEX Informação nº 3536/2015 -
11/05/2015 14:03 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1413/2015 -
08/05/2015 10:39 SMPjTC Ciência de Decisão nº 631/2015 -
04/05/2015 11:11 S2C Acórdão nº 1854/2015 -
23/04/2015 13:10 GCNB  
23/04/2015 11:03 S2C Certidão de Sessão nº 385/2015 -
16/04/2015 13:11 GCNB  
15/04/2015 16:07 S2C Certidão de Sessão nº 357/2015 -
19/03/2015 14:54 GATBC  
18/03/2015 15:02 S2C Certidão de Sessão nº 234/2015 -
12/03/2015 13:30 GCNB  
12/03/2015 07:20 S2C Certidão de Sessão nº 217/2015 -
06/02/2015 13:36 GACAC  
05/02/2015 13:55 S2C Certidão de Sessão nº 125/2015 -
22/01/2015 15:50 GCNB  
21/01/2015 16:33 S2C Certidão de Sessão nº 48/2015 -
18/12/2014 14:54 GCNB  
17/12/2014 16:53 S2C Certidão de Sessão nº 1681/2014 -
04/12/2014 13:39 GCIZL  
03/12/2014 17:02 S2C Certidão de Sessão nº 1599/2014 -
30/10/2014 11:22 GCNB  
06/10/2014 16:38 SMPjTC Certidão Diversa nº 3992/2014 -
06/10/2014 16:38 SMPjTC Parecer nº 15766/2014 - Irregularidade Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Irregularidade.
10/09/2014 16:18 DAT Instrução nº 7290/2014 -
14/05/2014 11:46 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5598/2014 -
14/05/2014 11:46 DP Informação nº 11531/2014 -
14/05/2014 11:46 DP Informação nº 15704/2014 -
14/05/2014 11:46 DP Ofício de Contraditório nº 12939/2014 -
13/05/2014 12:17 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2038/2014 -
07/05/2014 11:41 DP Informação nº 7941/2014 -
06/05/2014 13:07 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1921/2014 -
03/04/2014 11:59 DP Informação nº 7283/2014 -
03/04/2014 11:59 DP Ofício de Contraditório nº 6806/2014 -
03/04/2014 11:59 DP Ofício de Contraditório nº 6807/2014 -
03/04/2014 11:59 DP Ofício de Contraditório nº 6808/2014 -
03/04/2014 11:59 DP Ofício de Contraditório nº 6809/2014 -
03/04/2014 11:59 DP Ofício de Contraditório nº 6810/2014 -
03/04/2014 11:59 DP Ofício de Contraditório nº 6812/2014 -
01/04/2014 17:35 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1393/2014 -
26/02/2013 17:53 DAT Instrução nº 2775/2014 -
25/02/2013 19:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2772/2013 -

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